Família, educação dos filhos e o papel do Estado

Então Deus disse: “Façamos o homem à nossa imagem e semelhança. Que ele reine sobre os peixes do mar, sobre as aves do céu, sobre os animais domésticos e sobre toda a terra, e sobre todos os répteis que se arrastam sobre a terra”. Deus criou o homem à sua imagem; criou-o à imagem de Deus, criou o homem e a mulher. Deus os abençoou: “Frutificai – disse Ele – e multiplicai-vos, enchei a terra e submetei-a. Dominai sobre os peixes do mar, sobre as aves do céu e sobre todos os animais que se arrastam sobre a terra”. (Gn 1,26-28)

O casamento entre o homem e a mulher é o sinal primordial ou o sacramento que torna visível a imagem de Deus, da vida e do amor divino, no mundo criado. Aberta à procriação, frutificai e multiplicai-vos, a família se torna um caminho comum a todos, ainda que permaneça sendo algo particular, único e irrepetível, assim como cada pessoa é irrepetível; é um caminho do qual o homem não pode abrir mão. A família tem a sua origem naquele mesmo amor com que o Criador abraça o mundo criado, como se afirma já “ao princípio”, no livro do Génesis (Carta às Famílias, 2).

Na Primeira Carta de São João, está escrito que “Deus é amor; não fomos nós que amamos a Deus, mas Deus nos amou primeiro” (cf. 1 Jo 4, 8-10). A família é uma expressão e uma fonte desse amor. A primeira expressão da civilização do amor perpassa a realidade familiar, encontrando aí o seu “fundamento social” (Carta às Famílias, 15). A criação dos filhos começa com os pais e o dever da educação pertence fundamental e primordialmente à família. A função do estado é subsidiária: seu papel é garantir, proteger, promover e suplementar (Libertatis conscientia, 94).

O que está envolvido na criação e educação dos filhos? Para respondermos a essa pergunta, devemos ter em mente duas verdades fundamentais: em primeiro lugar, que o homem é chamado a viver na verdade e no amor; e em segundo, que cada um encontra a plenitude através do dom sincero de si mesmo. Isso se aplica tanto ao educador quanto àquele que está sendo educado. A educação é, portanto, um processo único em que a recíproca comunhão de pessoas goza de imensa importância. O educador é uma pessoa que “gera” em sentido espiritual. Deste ponto de vista, educar uma criança pode ser considerado um genuíno apostolado. É um vivo meio de comunicação que não apenas cria um profundo relacionamento entre o educador e o educado, mas também os torna participantes da verdade e do amor, aquele objetivo final ao qual todos são chamados por Deus Pai, Filho e Espírito Santo (Carta às Famílias, 16).

Os pais são os primeiros e principais educadores dos próprios filhos e têm também neste campo uma competência fundamental: são educadores porque são pais (Carta às Famílias, 16). Quando o Estado reivindica o monopólio escolar, ele excede os seus direitos e ofende a justiça. É aos pais que compete o direito de escolher a escola à qual enviarem seus próprios filhos, de criar e manter centros educacionais de acordo com suas próprias convicções. O Estado não pode, sem injustiça, contentar-se em tolerar as chamadas escolas privadas. Estas realizam um serviço público e têm, por conseguinte, o direito de serem ajudadas economicamente (Libertatis conscientia, 94).

A família é uma comunidade de pessoas, a mais pequena célula social, e como tal é uma instituição fundamental para a vida de cada sociedade (Carta às Famílias, 17). Ninguém pode pensar que o enfraquecimento da família como sociedade natural fundada no matrimónio seja algo que beneficia a sociedade. Pelo contrário, prejudica o amadurecimento das pessoas, o cultivo dos valores comunitários e o desenvolvimento ético das cidades e dos países (Amoris Laetitia, 52).

O que espera a família enquanto instituição da sociedade? Antes de mais nada, ser reconhecida na sua identidade e aceite na sua subjectividade social. Com isso, há quase uma ligação orgânica que se instaura entre a família e a nação. Naturalmente, nem sempre se pode falar de nação em sentido próprio. É que existem grupos étnicos que, apesar de não se poderem considerar verdadeiras nações, todavia desempenham, em certa medida, a função de «grande» sociedade. Tanto numa hipótese como noutra, o vínculo da família com o grupo étnico ou com a nação baseia-se primariamente sobre a participação na cultura. Os pais geram os filhos, num determinado sentido, também para a nação, a fim de que sejam membros dela e participem do seu património histórico e cultural. Desde o início, a identidade da família se delineia, em certa medida, sobre a base da identidade da nação a que pertence (Carta às Famílias, 17).

Quanto ao estado, o vínculo da família é em parte semelhante e em parte diverso. Na verdade, o estado distingue-se da nação pela sua estrutura menos “familiar”, organizado como é segundo um sistema político e de forma mais “burocrática”. Contudo, também o sistema estatal possui, em determinado sentido, uma própria “alma”, na medida correspondente à sua natureza de “comunidade política” juridicamente ordenada em função do bem comum. Com esta “alma” está estreitamente conexa a família, ligada ao estado precisamente em virtude do princípio da subsidiariedade.A família, de fato, é realidade social que não dispõe de todos os meios necessários para realizar os próprios fins, nomeadamente no campo da instrução e da educação. O estado é, então, chamado a intervir segundo o mencionado princípio (Carta às Famílias, 17).

Nos momentos em que se revela autossuficiente, a família deve-se deixá-la agir por conta própria; uma excessiva intromissão do estado resultaria prejudicial, para além de abusiva, constituindo uma clara violação dos direitos da família; somente quando ela não se basta realmente a si mesma, o estado tem a faculdade e o dever de intervir (Carta às Famílias, 17).

Para além da educação dos filhos e da escolarização, a assistência do Estado pode exprimir-se em instituições como as criadas para salvaguardar a vida e a saúde dos cidadãos e, em particular, para conceder prestações sociais aos trabalhadores, sendo o seguro de desemprego uma delas (Carta, 17).

Há que fazer verdadeiramente todo o esforço possível, para que a família seja reconhecida como sociedade primordial e, em certo sentido, “soberana”. A sua “soberania” é indispensável para o bem da sociedade. Uma nação verdadeiramente soberana e espiritualmente forte é sempre composta por famílias fortes, cientes da sua vocação e da sua missão na história. A família está no centro de todos estes problemas e tarefas: relegá-la para um papel subalterno e secundário, excluindo-a da posição que lhe compete na sociedade, significa causar um grave dano ao autêntico crescimento do corpo social inteiro (Carta às Famílias, 17). Uma sociedade à medida da família é a melhor garantia contra toda a deriva de tipo individualista ou coletivista, porque nela a pessoa está sempre no centro da atenção enquanto fim e nunca como meio (Compêndio da Doutrina Social da Igreja, 213).

_____________

Fonte : https://campusfidei.org.br/