CNBB e Lula teve encontro essa semana

 A Presidência da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e alguns dos cardeais brasileiros foram recebidos pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em audiência oficial na manhã da quarta-feira, 6 de agosto. A reunião teve como pauta central as tratativas sobre a celebração dos 200 anos de relações diplomáticas entre o Brasil e a Santa Sé. 

A agenda, solicitada pela presidência da CNBB desde o dia 23 de julho,  também foi oportunidade de os bispos manifestarem sua preocupação com o projeto de Lei do licenciamento ambiental, aprovado no final de julho, e iniciativas de cuidado com a criação, como as ações da Igreja rumo à COP30.

Da Presidência da CNBB, estiveram presentes o Cardeal Jaime Spengler, Arcebispo de Porto Alegre (RS) e presidente da Conferência dos Bispos; Dom Paulo Jackson Nóbrega de Souza, Arcebispo de Olinda e Recife (PE) e segundo vice-presidente; e Dom Ricardo Hoepers, secretário-geral da CNBB. Junto deles, estiveram os Cardeais Odilo Pedro Scherer, Arcebispo de São Paulo (SP); Leonardo Ulrich Steiner, Arcebispo de Manaus (AM); e João Braz de Aviz, Arcebispo emérito de Brasília (DF). Também esteve presente Dom Evaristo Pascoal Spengler, Bispo de Roraima e presidente da Rede Eclesial Pan-Amazônica (Repam-Brasil).

BICENTENÁRIO DAS RELAÇÕES ENTRE O BRASIL E A SANTA SÉ

Os bispos apresentaram ao presidente Lula o convite para participar da celebração do Bicentenário do estabelecimento de relações diplomáticas entre o Brasil e a Santa Sé. Está prevista uma missa solene para o dia 23 de janeiro de 2026, na Basílica de Santa Maria Maggiore, em Roma, Itália.

Espera-se para esta ocasião especial “a presença de representantes de alto nível do Governo do Brasil, da Santa Sé e da Igreja Católica no Brasil”, segundo carta do embaixador do Brasil na Santa Sé, Everto Vieira Vargas, enviada ao presidente da CNBB, Cardeal Jaime Spengler.

LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Os bispos apresentaram suas preocupações com o projeto de Lei nº 2.159/2021, aprovado pela Câmara dos Deputados no dia 17 de julho. Eles reforçaram o posicionamento da Conferência Episcopal e de organismos eclesiais divulgado em nota, nas últimas semanas, de que o projeto “representa um grave retrocesso na política ambiental brasileira”.

A nova redação proposta pelo projeto de lei da Câmara dos Deputados é “ainda mais frágil que a aprovada no Senado”, segundo os organismos eclesiais: “desestrutura princípios consolidados de proteção ambiental, enfraquece o licenciamento, fragiliza o controle público e ameaça os territórios, as águas, as florestas e a vida”.

O projeto, denunciaram as organizações católicas, “tem impactos severos como a redução de avaliação prévia de empreendimentos com o potencial de causar danos irreversíveis. Também enfraquece as normas em áreas sensíveis como a Amazônia, a Mata Atlântica e o Cerrado”.

Para o Jornal OGLOBO Lula almoçou no Palácio da Alvorada com representantes da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e afirmou aos clérigos que não definiu ainda o que fará em relação ao projeto de lei do licenciamento ambiental.

Lula disse aos bispos que já conhece as críticas da CNBB ao PL aprovado pelo Congresso e que compartilha da preocupação de que, se sancionada na íntegra, a norma seja um retrocesso. O presidente Lula ouviu dos bispos que há consenso de que é preciso modernizar a legislação ambiental, mas que o texto aprovado pelo Congresso significaria legalizar a devastação, com o agravante de ser às vésperas da realização da COP30 em Belém.

É especialmente criticada pelos ambientalistas e pela CNBB a criação da chamada Licença Por Adesão e Compromisso, que na prática permitiria a autodeclaração empreendimentos de baixo e médio impacto ambiental. Nessa nova modalidade, o empreendedor poderá declarar o cumprimento das exigências ambientais, sem passar por órgãos ambientais. Esse ponto está próximo de um entendimento. Uma das propostas em discussão no governo é permitir esse tipo de licença seja concedida apenas para empreendimentos de comprovado baixo impacto ambiental e com um regramento específico. 

PROTEÇÃO DA CRIAÇÃO

A preocupação da Igreja Católica é manifestada em âmbito local e mundial. O Papa Leão XIV, em continuidade com seus predecessores, tem reforçado a missão da humanidade em cuidar a criação, como algo confiado por Deus a seu povo. “Nós ouvimos o clamor da terra, nós ouvimos o clamor dos pobres porque esse clamor chegou ao coração de Deus”, afirmou recentemente na Missa pelo cuidado da criação.

No dia 9 de julho,  o Santo Padre utilizou, pela primeira vez, o novo formulário litúrgico “Pela Proteção da Criação”. O texto, apresentado em 3 de julho pelo Cardeal Michael Czerny, prefeito do Dicastério para o Serviço do Desenvolvimento Humano Integral, insere-se no compromisso da Igreja de viver a conversão ecológica de forma concreta e celebrativa, por meio de orações e leituras bíblicas específicas.

Na ocasião, o Papa disse que “inúmeros desastres naturais que ainda vemos no mundo quase todos os dias em muitos lugares e em muitos países, são em parte causados pelos excessos do ser humano, com o seu estilo de vida”.

Fonte: CNBB / oglobo.globo.com