Derrota histórica: Senado rejeita Jorge Messias para o STF

Essa é a primeira vez em que uma indicação é rejeitada desde a proclamação da República.

O Senado reprovou a indicação de Jorge Messias para a vaga de Barroso no STF após uma sabatina do Senado.

O advogado-geral da união perdeu com um placar de 34 votos favoráveis e 42 votos contrários.

Ele se tornou o sexto indicado pelo presidente a ser reprovado em toda a história da República no Brasil.

Os outros cinco nomes rejeitados foram indicados por Floriano Peixoto, no século XIX e quatro deles não tinham formação jurídica.

Uma vez rejeitada a indicação de Lula, o presidente deverá indicar um novo nome para assumir a posição e não há um prazo definido para a nova indicação.

Messias deu parecer favorável a assistolia

Ainda no cargo de Advogado-geral da união, Messias deu um parecer favorável à ADPF nº 1141.

A ação foi feita pelo PSOL para contestar uma decisão do Conselho Federal de Medicina (CFM), que impedia a assistolia fetal.

O método se baseia em injetar toxinas no coração do feto e foi considerado cruel pelas autoridades médicas.

Na segunda (28), o ministro foi alvo de um protesto organizado por grupos pró-vida perto da Catedral de Brasília.

Os manifestantes colocaram centenas de sapatos de crianças vazios no chão em referência às vítimas do aborto.

Jorge Messias rejeitado, o que acontece agora?

Com a rejeição do nome de Jorge Messias pelo Senado, Lula terá que indicar um novo candidato para a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), que passará novamente por sabatina e votação na Casa.

O Senado rejeitou, nesta quarta-feira (29), a indicação do advogado-geral da União. Messias havia sido aprovado anteriormente na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Ele se tornou o sexto indicado na história da República a ser reprovado. Os outros cinco nomes rejeitados foram indicados por Floriano Peixoto, no século XIX, e quatro deles não tinham formação jurídica.

No plenário, no entanto, o cenário foi diferente. A indicação foi rejeitada por 42 votos a 34, com uma abstenção.

Para ser aprovado, o indicado precisava do apoio de ao menos 41 dos 81 senadores, número que corresponde à maioria absoluta exigida pela Constituição.

O processo deve recomeçar do zero com uma nova indicação

Pelas regras da Constituição de 1988, a escolha de ministros do Supremo depende da aprovação do Senado. O processo começa com sabatina na CCJ e termina com votação no plenário.

Com a rejeição, o trâmite precisa ser reiniciado do zero com um novo nome.

Mas o calendário político pode influenciar esse processo.

A indicação de Messias levou meses até chegar à votação em plenário, já que o advogado foi indicado em novembro pelo presidente. Entre o anúncio do nome e a decisão final, houve um intervalo que atravessou o início do ano legislativo.

Fonte Brasil Paralelo